Renovação de autorização de rádio comunitária em Goianésia (GO)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Boa Nova de Goianésia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goianésia, Estado de Goiás.
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para que a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Boa Nova de Goianésia operasse uma rádio comunitária no município de Goianésia (GO) por mais 10 anos, a partir de dezembro de 2012.
Aprova a renovação de autorização para operação de rádio comunitária por 10 anos
Beneficiária: Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Boa Nova de Goianésia
Vigência: a partir de 24 de dezembro de 2012
Serviço: radiodifusão comunitária sem direito de exclusividade
Localização: Município de Goianésia, Estado de Goiás
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaassociações comunitárias
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 1.955, de 7 de junho de 2017, do Ministério da Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE