Ementa oficial:Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Piratininga de Piraju Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Piraju, Estado de São Paulo
O texto aprova a renovação da concessão de radiodifusão outorgada à Rádio Piratininga de Piraju Ltda. para explorar serviço de rádio em frequência modulada no município de Piraju (SP) por 10 anos a partir de 1º de maio de 2014. A renovação foi autorizada pela Portaria nº 8.936 do Ministério das Comunicações e exigiu aprovação legislativa.
Renova concessão da Rádio Piratininga de Piraju Ltda. para explorar radiodifusão sonora em frequência modulada
Vigência de 10 anos, contados a partir de 1º de maio de 2014
Exploração sem direito de exclusividade
Ato aprovado com base na Portaria nº 8.936 do Ministério das Comunicações de 3 de abril de 2023
Entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão sonora localconcessão de serviço públicofrequência modulada
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 8.936, de 3 de abril de 2023, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.