Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Mococa LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mococa, Estado de São Paulo.
Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
18/12/2023
Última votação
18/06/2024
Tema
Administração Pública · Arte, Cultura e Religião · Comunicações · Direitos Humanos e Minorias
O Congresso Nacional aprova a renovação da permissão para a Rádio Clube de Mococa Ltda. operar uma estação de rádio FM no município de Mococa (SP) por mais 10 anos. A decisão formaliza ato administrativo já praticado pelo Ministério das Comunicações em 2020.
Renova permissão para operar rádio FM (frequência modulada) no município de Mococa, São Paulo
Período de concessão: 10 anos a partir de 30 de junho de 2013
Formaliza Portaria nº 140, de 24 de julho de 2020, do Ministério das Comunicações
Sem direito de exclusividade na exploração do serviço
Entra em vigor na data da publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 140, de 24 de julho de 2020, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.