Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Globo Eldorado Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 02/09/2025
- Última votação
- 09/07/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 554/2024 ↗
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Globo Eldorado Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 554/2024 ↗
Resultado da votação — 09/07/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.