Renovação de permissão da Rádio Caiobá em Curitiba
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Caiobá Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
O Congresso Nacional aprova a renovação da permissão de exploração de uma emissora de rádio (Rádio Caiobá Ltda.) em Curitiba (frequência modulada) por mais 10 anos. A empresa poderá continuar transmitindo rádio FM na cidade sem exclusividade.
Renova a permissão da Rádio Caiobá Ltda. por 10 anos (a partir de 14/02/2017)
Autoriza exploração de serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM)
Abrange apenas o Município de Curitiba, Estado do Paraná
Sem direito de exclusividade (outras emissoras podem operar na mesma frequência/região)
Decreto Legislativo aprovando ato do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 475, de 9 de fevereiro de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.