Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Pioneira de Salto Ltda., atualmente denominada Rádio FM 90 Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Salto, Estado de São Paulo.
- Status
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Apresentada em
- 28/07/2026
- Última votação
- 01/07/2026
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 566/2025 ↗
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Pioneira de Salto Ltda., atualmente denominada Rádio FM 90 Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Salto, Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 566/2025 ↗
Resultado da votação — 01/07/2026 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 566/2025 ↗
Resultado da votação — 27/05/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.