Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Syria de Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cafelândia, Estado do Paraná.
O Congresso aprova a renovação de 10 anos da permissão para a empresa Sistema Syria de Comunicações Ltda. transmitir rádio (FM) em Cafelândia, Paraná, a partir de junho de 2014.
Renova permissão de radiodifusão sonora (rádio FM) para Sistema Syria de Comunicações Ltda.
Município afetado: Cafelândia, Estado do Paraná
Período de renovação: 10 anos, a contar de 18 de junho de 2014
Sem direito de exclusividade na exploração do serviço
Ato aprovado por Portaria nº 13.236, de 20 de maio de 2024, do Ministério das Comunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 13.236, de 20 de maio de 2024, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.