Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cidade de Mairinque para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mairinque, Estado de São Paulo.
- Status
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Apresentada em
- 09/12/2024
- Última votação
- 09/09/2025
- Tema
- Comunicações
Autoria
- Comissão de Comunicação · COMISSÃO PERMANENTE
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 11 meses
09/09/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 09/09/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 12/08/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.