Renovação de autorização para rádio comunitária em Cachoeiro de Itapemirim
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária do Bairro Santo Antônio FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
O Congresso Nacional aprova o ato que renova a autorização para a Associação da Rádio Comunitária do Bairro Santo Antônio FM continuar operando uma rádio comunitária no município de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, por mais 10 anos.
Renova autorização para operação de rádio comunitária por 10 anos
Vigência a partir de 24 de junho de 2015
Operação sem direito de exclusividade no município de Cachoeiro de Itapemirim (ES)
Aprovação da Portaria nº 7.228/2018 do Ministério das Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaconcessões de mídia local
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 7.228, de 16 de janeiro de 2018, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE