Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade de Friburgo Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Nova Friburgo, estado do Rio de Janeiro.
- Status
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Apresentada em
- 15/08/2025
- Última votação
- 14/04/2026
- Tema
- Comunicações
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 3 meses
14/04/2026
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 14/04/2026 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 03/03/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.