Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema de Radiodifusão Ribas do Rio Pardo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Pedro Gomes, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 16/10/2025
- Última votação
- 09/09/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 592/2024 ↗
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema de Radiodifusão Ribas do Rio Pardo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Pedro Gomes, Estado de Mato Grosso do Sul.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 592/2024 ↗
Resultado da votação — 09/09/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 592/2024 ↗
Resultado da votação — 12/08/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.