Renovação de autorização de rádio comunitária em Sertãozinho-SP
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária do Alto do Ginásio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sertãozinho, Estado de São Paulo.
O Congresso Nacional aprova a renovação por 10 anos da autorização para a Associação Cultural Comunitária do Alto do Ginásio executar uma rádio comunitária em Sertãozinho, São Paulo. A renovação, originalmente concedida a partir de 9 de novembro de 2015, é formalizada pelo Decreto Legislativo.
Renova autorização para executar radiodifusão comunitária por 10 anos
Beneficiária: Associação Cultural Comunitária do Alto do Ginásio
Município: Sertãozinho, Estado de São Paulo
Período de vigência: a partir de 9 de novembro de 2015
Serviço é sem direito de exclusividade
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaoutorga de serviços de rádio
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 1.895, de 7 de junho de 2017, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE