Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema de Comunicação Litoral Sul de São Paulo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Praia Grande, Estado de São Paulo.
- Status
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Apresentada em
- 28/07/2026
- Última votação
- 01/07/2026
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 597/2025 ↗
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema de Comunicação Litoral Sul de São Paulo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Praia Grande, Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 597/2025 ↗
Resultado da votação — 01/07/2026 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 597/2025 ↗
Resultado da votação — 27/05/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.