Ementa oficial:Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Comunicação Cidade de Blumenau para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
O Congresso Nacional aprova autorização para a Associação de Comunicação Cidade de Blumenau operar uma rádio comunitária no município de Blumenau (SC) por 10 anos, sob regulação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
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Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Comunicação Cidade de Blumenau para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
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