Renovação da concessão de rádio em Rio do Sul (SC)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Alto Vale Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
O texto aprova a renovação da concessão da Rádio Difusora Alto Vale Ltda. para operar uma emissora de rádio em frequência modulada no município de Rio do Sul, em Santa Catarina, por um período de 10 anos. A medida ratifica decisão do Ministério das Comunicações publicada em portaria de abril de 2024.
Renova concessão para a Rádio Difusora Alto Vale Ltda. por 10 anos
Válida a partir de 8 de março de 2016 (cumprimento do prazo de renovação)
Autoriza operação de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) no município de Rio do Sul, SC
Ratifica Portaria nº 12.854/2024 do Ministério das Comunicações
Não confere exclusividade à emissora; outras podem operar na mesma região
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão sonoraconcessão de mídia local
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 12.854, de 8 de abril de 2024, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.