Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Terra da Tapioca Caldas Brandão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caldas Brandão, Estado da Paraíba.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 10/06/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Comunicações · Direitos Humanos e Minorias
Autoria
- Comissão de Comunicação · COMISSÃO PERMANENTE
Ementa
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Terra da Tapioca Caldas Brandão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caldas Brandão, Estado da Paraíba.
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