Aprova o ato que renova a permissão outorgada aos Estúdios Reunidos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 29/08/2025
- Última votação
- 15/07/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 620/2024 ↗
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada aos Estúdios Reunidos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 620/2024 ↗
Resultado da votação — 15/07/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 620/2024 ↗
Resultado da votação — 17/06/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.