Aprova o ato que renova a outorga concedida à Rádio Nova FM Lençóis Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 18/06/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Comunicações
Autoria
- Comissão de Comunicação · COMISSÃO PERMANENTE
Ementa
Aprova o ato que renova a outorga concedida à Rádio Nova FM Lençóis Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo.
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