Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Artística de Vargem Grande do Sul para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 17/06/2026
- Última votação
- 05/05/2026
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 634/2025 ↗
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Artística de Vargem Grande do Sul para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 634/2025 ↗
Resultado da votação — 05/05/2026 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 634/2025 ↗
Resultado da votação — 03/03/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.