Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Artística de Vargem Grande do Sul para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.