Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Luís Paula Nunes para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Iracema, Estado do Ceará.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 14/01/2026
- Última votação
- 03/12/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 635/2024 ↗
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Luís Paula Nunes para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Iracema, Estado do Ceará.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 635/2024 ↗
Resultado da votação — 03/12/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 635/2024 ↗
Resultado da votação — 07/10/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.