Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Emissoras do Centro Oeste Paulista Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Garça, Estado de São Paulo.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 02/09/2025
- Última votação
- 01/07/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 638/2024 ↗
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Emissoras do Centro Oeste Paulista Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Garça, Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 638/2024 ↗
Resultado da votação — 01/07/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.