Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Santamariense de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Maria de Itabira, Estado de Minas Gerais.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 16/10/2025
- Última votação
- 16/09/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 639/2024 ↗
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Santamariense de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Maria de Itabira, Estado de Minas Gerais.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 639/2024 ↗
Resultado da votação — 16/09/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 639/2024 ↗
Resultado da votação — 01/07/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.