Renovação de permissão para Rádio Nova FM Lençóis
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Nova FM Lençóis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 02/09/2025
- Última votação
- 01/07/2025
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 172/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 641/2024 ↗
Em resumo
O Decreto Legislativo aprova a renovação da permissão para a Rádio Nova FM Lençóis Ltda. operar serviço de radiodifusão em frequência modulada (FM) por mais 10 anos no município de Lençóis Paulista, São Paulo. A renovação foi autorizada pela Portaria nº 6.784 de 2022 do Ministério das Comunicações.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Nova FM Lençóis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 01/07/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.