Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiocomunicações Vale do Rio Jari para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laranjal do Jari, Estado do Amapá.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 29/08/2025
- Última votação
- 09/07/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 652/2024 ↗
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiocomunicações Vale do Rio Jari para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laranjal do Jari, Estado do Amapá.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 652/2024 ↗
Resultado da votação — 09/07/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.