PDL 653/2024 · Câmara dos Deputados

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Amigos de Novo Progresso, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Novo Progresso, Estado do Pará.

Status
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Apresentada em
10/12/2024
Última votação
07/10/2025
Tema
Comunicações

Autoria

  • Comissão de Comunicação · COMISSÃO PERMANENTE

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)

Estatísticas de votação

Sessões deliberativas

2

Última votação

há 10 meses

07/10/2025

Resultados por votação

  • 07/10/2025Aprovada a Redação Final.
  • 09/09/2025Aprovado o Parecer.
Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 07/10/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 09/09/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Dados atualizados em Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal