Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Arte e Cultura Comunitária de Natividade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Natividade, Estado do Rio de Janeiro.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 29/08/2025
- Última votação
- 09/07/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 654/2024 ↗
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Arte e Cultura Comunitária de Natividade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Natividade, Estado do Rio de Janeiro.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 654/2024 ↗
Resultado da votação — 09/07/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.