Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Linhares Ltda., posteriormente transferida à Rádio Musical FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.