PDL 679/2026 · Câmara dos Deputados

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Cultural Padre Luiz Bartholomeu para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Pirassununga, Estado do São Paulo.

Status
Aguardando Parecer
Apresentada em
18/06/2026
Última votação
Tema
Comunicações · Educação

Autoria

  • Comissão de Comunicação · COMISSÃO PERMANENTE

Ementa

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Cultural Padre Luiz Bartholomeu para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Pirassununga, Estado do São Paulo.

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Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal