Aprova o ato que outorga autorização à Ótima – Organização de Transformação Social, Inclusão e Meio Ambiente para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaru, Estado de Rondônia.
Ver inteiro teor (documento oficial)Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.