PDL 696/2024 · Câmara dos Deputados

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Guaíra Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Guaíra, estado de São Paulo.

Status
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Apresentada em
11/12/2024
Última votação
17/03/2026
Tema
Comunicações

Autoria

  • Comissão de Comunicação · COMISSÃO PERMANENTE

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)

Estatísticas de votação

Sessões deliberativas

2

Última votação

há 4 meses

17/03/2026

Resultados por votação

  • 17/03/2026Aprovada a Redação Final.
  • 18/11/2025Aprovado o Parecer.
Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 17/03/2026 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 18/11/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Dados atualizados em Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal