Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Radiodifusão de Sertãozinho Ltda., posteriormente transferida à Kiss FM Rio Sistema de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 29/08/2025
- Última votação
- 09/07/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 706/2024 ↗
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Radiodifusão de Sertãozinho Ltda., posteriormente transferida à Kiss FM Rio Sistema de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 706/2024 ↗
Resultado da votação — 09/07/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.