Renovação de permissão para rádio FM em São Pedro da Aldeia
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Sudoeste FM Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro.
O texto aprova a renovação da permissão de operação de uma estação de rádio FM (Rádio Sudoeste FM Ltda.) no município de São Pedro da Aldeia, Rio de Janeiro, por mais 10 anos a partir de setembro de 2018. A empresa pode continuar transmitindo nessa frequência sem exclusividade.
Renova permissão da Rádio Sudoeste FM Ltda. por 10 anos
Período de vigência: de 22 de setembro de 2018 a 22 de setembro de 2028
Serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) em São Pedro da Aldeia/RJ
Exploração sem direito de exclusividade
Aprovação via Portaria nº 11.360/2023 do Ministério das Comunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria nº 11.360, de 4 de dezembro de 2023, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.