Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Lajes para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 08/07/2026
- Última votação
- 27/05/2026
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 712/2025 ↗
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Lajes para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 712/2025 ↗
Resultado da votação — 27/05/2026 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 712/2025 ↗
Resultado da votação — 14/04/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.