Renovação de licença para rádio comunitária em Rondônia
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária Migrantes São Felipe ARCOMI SF para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Felipe d’Oeste, Estado de Rondônia.
O Congresso Nacional aprova a renovação de autorização para que uma associação de rádio comunitária continue transmitindo em São Felipe D'Oeste, Rondônia. A autorização é válida por 10 anos, a partir de maio de 2016, sem direito de exclusividade.
Aprova a renovação da autorização pela Portaria nº 7.039 do Ministério das Comunicações
Beneficiária: Associação de Rádio Comunitária Migrantes São Felipe (ARCOMI SF)
Localização: Município de São Felipe D'Oeste, Estado de Rondônia
Validade: 10 anos a partir de 10 de maio de 2016
Serviço: radiodifusão comunitária, sem direito de exclusividade
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 7.039, de 16 de janeiro de 2018 do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE