Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Rainha de Senhor do Bonfim Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 07/05/2026
- Última votação
- 08/04/2026
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 727/2025 ↗
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Rainha de Senhor do Bonfim Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 727/2025 ↗
Resultado da votação — 08/04/2026 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 727/2025 ↗
Resultado da votação — 24/02/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.