Renovação de autorização para rádio comunitária em Chupinguaia
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa Cidade FM de Chupinguaia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chupinguaia, Estado de Rondônia.
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para que a Associação Comunitária Educativa Cidade FM de Chupinguaia continue operando uma rádio comunitária no município de Chupinguaia (RO) pelos próximos 10 anos. A renovação permite que a associação execute o serviço de radiodifusão sem exclusividade na região.
Renova autorização para a Associação Comunitária Educativa Cidade FM de Chupinguaia operar rádio comunitária
Validade de 10 anos, contados a partir de 11 de novembro de 2014
Serviço será executado no Município de Chupinguaia, Estado de Rondônia
Operação sem direito de exclusividade (podem existir outras rádios comunitárias na região)
Baseado na Portaria nº 4.191, de 2018, do Ministério das Comunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 4.191, de 28 de setembro de 2018, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE