Renovação de permissão de rádio FM em Capivari de Baixo
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à A Cidade Azul FM Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Capivari de Baixo, Estado de Santa Catarina.
O Congresso Nacional aprova a renovação da permissão para que a empresa A Cidade Azul FM Radiodifusão Ltda. continue operando uma rádio em frequência modulada no município de Capivari de Baixo (SC) pelos próximos 10 anos. Afeta especificamente essa empresa de radiodifusão e o município onde a estação opera.
Renova permissão por 10 anos para exploração de serviço de radiodifusão sonora em FM
Empresa beneficiária: A Cidade Azul FM Radiodifusão Ltda.
Localização: Município de Capivari de Baixo, Santa Catarina
Serviço operado sem direito de exclusividade
Vigência a partir de 13 de fevereiro de 2015
Ato aprovado conforme Portaria nº 13.309/2024 do Ministério das Comunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 13.309, de 23 de maio de 2024, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.