Renovação de permissão de rádio FM em São Joaquim (SC)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Nevasca Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Joaquim, Estado de Santa Catarina.
O Decreto Legislativo aprova a renovação de permissão para a Rádio FM Nevasca Ltda. explorar radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Joaquim, Santa Catarina, por mais 10 anos a partir de 28 de julho de 2016, conforme ato do Ministério das Comunicações.
Renova a permissão da Rádio FM Nevasca Ltda. por 10 anos (a partir de 28 de julho de 2016)
Autoriza exploração de radiodifusão sonora em frequência modulada, sem exclusividade
Convalida a Portaria nº 13.409/2024 do Ministério das Comunicações
Vigência na data de publicação do Decreto Legislativo
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão sonoraconcessão/permissão de rádio FMregulação de frequências
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria nº 13.409, de 5 de junho de 2024, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.