Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SM Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 17/06/2026
- Última votação
- 05/05/2026
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 750/2025 ↗
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SM Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 750/2025 ↗
Resultado da votação — 05/05/2026 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 750/2025 ↗
Resultado da votação — 11/03/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.