Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento da Arte e Cultura Ilha do Sal de Areia Branca RN para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Areia Branca, Estado do Rio Grande do Norte.
Ver inteiro teor (documento oficial)Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.