Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento da Arte e Cultura Ilha do Sal de Areia Branca RN para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Areia Branca, Estado do Rio Grande do Norte.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 08/07/2026
- Última votação
- 27/05/2026
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 775/2025 ↗
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento da Arte e Cultura Ilha do Sal de Areia Branca RN para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Areia Branca, Estado do Rio Grande do Norte.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 775/2025 ↗
Resultado da votação — 27/05/2026 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 775/2025 ↗
Resultado da votação — 14/04/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.