Renovação da permissão da Rádio 102 de Pinhalzinho
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio 102 de Pinhalzinho Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pinhalzinho, Estado de Santa Catarina.
O Congresso aprova a renovação da permissão para a Rádio 102 de Pinhalzinho (SC) continuar operando em frequência modulada. A renovação é válida por 10 anos, a partir de 6 de dezembro de 2024, conforme ato do Ministério das Comunicações.
Renova permissão para a Rádio 102 de Pinhalzinho Ltda. explorar radiodifusão em FM
Vigência: 10 anos a partir de 6 de dezembro de 2024
Operação sem direito de exclusividade no município de Pinhalzinho, SC
Aprovação de ato emanado do Ministério das Comunicações (Portaria nº 13.315/2024)
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 13.315, de 23 de maio de 2024, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.