PDL 795/2025 · Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Luzimangues Independente FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins.

Status

MATÉRIA COM A RELATORIA

Apresentada em

07/05/2026

Última votação

28/04/2026

Tema

Rádio e TV

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 795/2025 ↗

Autoria

• Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Luzimangues Independente FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins.

Resultado da votação — 28/04/2026 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 11/03/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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