Aprova o ato que renova a outorga à Sociedade Rádio Difusora Lucélia Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lucélia, Estado de São Paulo.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 10/07/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Comunicações
Autoria
- Comissão de Comunicação · COMISSÃO PERMANENTE
Ementa
Aprova o ato que renova a outorga à Sociedade Rádio Difusora Lucélia Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lucélia, Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.