Renovação de autorização de rádio comunitária em Ruy Barbosa
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Esperança de Ruy Barbosa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ruy Barbosa, Estado da Bahia.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
20/12/2023
Última votação
12/12/2023
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 258/2026
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 818/2021 ↗
Em resumo
Este decreto legislativo aprova a renovação da autorização para uma associação comunitária executar uma rádio comunitária por 10 anos em um município baiano. A Associação Comunitária Esperança de Ruy Barbosa poderá continuar transmitindo rádio comunitária no Município de Ruy Barbosa, na Bahia, sem exclusividade, com validade a partir de setembro de 2015.
Renovação de 10 anos para Associação Comunitária Esperança de Ruy Barbosa
Vigência a partir de 15 de setembro de 2015
Serviço de radiodifusão comunitária sem direito de exclusividade
Válido para o Município de Ruy Barbosa, Estado da Bahia
Aprovação de ato da Portaria nº 1.822, de 9 de maio de 2016, do Ministério das Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriamídia comunitáriaserviços locais de comunicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 1.822, de 9 de maio de 2016, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Esperança de Ruy Barbosa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ruy Barbosa, Estado da Bahia.