Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Colina para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colina, Estado de São Paulo.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
14/06/2022
Última votação
—
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 97/2025
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 845/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para que a Associação Comunitária de Comunicação de Colina continue operando uma emissora de rádio comunitária no município de Colina (SP) por mais 10 anos, a partir de novembro de 2014.
Renova autorização para Associação Comunitária de Comunicação de Colina explorar rádio comunitária
Vigência de 10 anos, contados a partir de 12 de novembro de 2014
Operação sem direito de exclusividade no Município de Colina, São Paulo
Fundamento legal: Portaria nº 7.225/2018 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Decreto legislativo entra em vigor na data de publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 7.225, de 16 de janeiro de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Colina para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colina, Estado de São Paulo.