Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Bálsamo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bálsamo, Estado de São Paulo.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 13/05/2025
- Última votação
- 08/04/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 855/2021 ↗
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Bálsamo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bálsamo, Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 855/2021 ↗
Resultado da votação — 08/04/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 855/2021 ↗
Resultado da votação — 05/12/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.