PDL 859/2026 · Câmara dos Deputados

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Vila Lângaro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vila Lângaro, Estado do Rio Grande do Sul.

Status
Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
Apresentada em
15/07/2026
Última votação
Tema
Comunicações

Autoria

  • Comissão de Comunicação · COMISSÃO PERMANENTE

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Vila Lângaro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vila Lângaro, Estado do Rio Grande do Sul.

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Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal