Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Digital Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 08/07/2026
- Última votação
- 27/05/2026
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 869/2025 ↗
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Digital Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 869/2025 ↗
Resultado da votação — 27/05/2026 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 869/2025 ↗
Resultado da votação — 17/03/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.