Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pró-Cultura e Comunicação de Silveira Martins a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Silveira Martins, Estado do Rio Grande do Sul.
- Status
- Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
- Apresentada em
- 15/07/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Comunicações
Autoria
- Comissão de Comunicação · COMISSÃO PERMANENTE
Ementa
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pró-Cultura e Comunicação de Silveira Martins a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Silveira Martins, Estado do Rio Grande do Sul.
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