PDL 883/2026 · Câmara dos Deputados

Aprova o ato que renova a outorga conferida à Rádio Progresso de Alagoas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Maceió, Estado de Alagoas.

Status
Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
Apresentada em
15/07/2026
Última votação
Tema
Comunicações

Autoria

  • Comissão de Comunicação · COMISSÃO PERMANENTE

Ementa

Aprova o ato que renova a outorga conferida à Rádio Progresso de Alagoas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Maceió, Estado de Alagoas.

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Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal